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resultados

Afastamento do varão do lar conjugal. Agressões físicas e psicológicas .Ausência de prova inequívoca

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Afastamento do varão do lar conjugal Agressões físicas e psicológicas Ausência de prova inequívoca

Data de Publicação: 19/05/2023

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Adoção póstuma. Prova inequívoca da intenção de adotar. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Prova inequívoca da intenção de adotar Possibilidade

Data de Publicação: 20/06/2017

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Suposta adoção à brasileira. Improcedência. Certidão de nascimento comprobatória da filiação. Ausência de prova acerca de anulação do registro

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Suposta adoção à brasileira Improcedência Certidão de nascimento comprobatória da filiação Ausência de prova acerca de anulação do registro

Data de Publicação: 21/11/2016

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Interdição/curatela. Medida extrema. Ausência de prova inequívoca. Indeferimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição/curatela Medida extrema Ausência de prova inequívoca Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2016

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Cônjuges. Companheiros. Encargo alimentar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cônjuges Companheiros Encargo alimentar

Data de Publicação: 19/01/2015

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Agravo de Instrumento. Administrativo. União homoafetiva para fins previdenciários

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Administrativo União homoafetiva para fins previdenciários

Data de Publicação: 15/06/2012

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Ação declaratória. Nulidade de Registro civil. Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Data de Publicação: 14/03/2012

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Apelação cível. Ação de interdição. Curatela

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Ação de interdição Curatela

Data de Publicação: 15/02/2012

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Apelação Cível. Ação de Interdição. Curatela

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de Interdição Curatela

Data de Publicação: 15/02/2012

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Apelação Cível. União estável. Alegado companheiro que se mantém casado. indenização por serviços prestados

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível União estável Alegado companheiro que se mantém casado indenização por serviços prestados

Data de Publicação: 22/08/2011

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